Termos e Condições de Uso
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2. Alterações aos Termos de Uso
A Luso+ reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade e o EULA, a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente; no entanto, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação, exceto se especificado de outra forma.
3. Privacidade e Comunicações
Qualquer informação de identificação pessoal enviada através do serviço Luso+ está sujeita à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, consente receber comunicações eletrónicas da nossa parte relacionadas com a sua conta.
4. Acesso e Licença de Conteúdo
4.1. Licença Limitada: O serviço Luso+ e qualquer conteúdo visualizado através do serviço destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. Durante a sua subscrição, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder ao serviço.
4.2. Restrições Geográficas (Geoblocking): O conteúdo disponível para visualização pode variar consoante a localização geográfica e muda periodicamente. O utilizador concorda em não utilizar proxy ou VPN para contornar restrições de território.
5. Propriedade Intelectual
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6. Subscrição, Faturação e Cancelamento
6.1. Ciclo de Faturação: A taxa de subscrição será cobrada no método de pagamento escolhido na data específica de pagamento indicada na página "Conta".
6.2. Cancelamento: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento. O acesso ao serviço continuará até ao final do período de faturação mensal. Os pagamentos não são reembolsáveis e não haverá reembolsos ou créditos por períodos de subscrição utilizados parcialmente.
7. Garantias e Limitação de Responsabilidade
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